Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) vai discutir o aumento de casos de casos e a atual política pública de enfrentamento da meningite em Alagoas, especialmente em Maceió, inclusive avaliando a necessidade e a viabilidade de introdução da vacina para meningite tipo B na rede pública. O evento será no dia 21 de agosto, às 14h, no auditório da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, em Maceió.

A meningite é uma doença caracterizada por uma inflamação nas meninges, membranas protetoras que revestem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por infecções bacterianas ou virais. Estudos internacionais indicam eficácia do imunizante em cenários epidemiológicos. O imunizante contra a meningocócica B, que protege contra a meningite bacteriana causada pelo meningococo B, não está disponível na rede pública. Essa vacina pode ser encontrada nas clínicas privadas por R$ 630 a R$ 800 a dose.

O MPF pontua que o estado tem apresentado um número expressivo de infecções pela doença, se comparado ao restante do país. Segundo informações da Sociedade Alagoana de Infectologia, foram confirmados 50 casos de meningite entre agosto de 2022 e julho de 2024. Os dados mostram que a maioria dos casos (37) foram provocados pelo tipo B. Em 2023, a letalidade foi de 32%, e em 2024 já atingiu 50%, com 50 casos confirmados de meningococo B, resultando em 21 óbitos, a maioria em Maceió.

Para entender o cenário atual e propor soluções para enfrentar a doença, a audiência pública vai discutir dados, subsídios e obter informações junto à comunidade científica e aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a meningite. A maior preocupação são os casos causados pela bactéria do sorotipo B, que tem apresentado uma alta taxa de letalidade, especialmente em menores de dois anos, e para a qual há vacina disponível apenas na rede privada de saúde.

Foram convidados a participar da reunião o Ministério da Saúde, as secretarias municipal e estadual de Saúde, os conselhos regionais de Medicina e Enfermagem, as sociedades alagoanas de Infectologia e de Pediatria, os conselhos de saúde municipal de Maceió e estadual de PE, além das pessoas interessadas em participar.

Para subsidiar as discussões, o MPF solicitou às secretarias estadual e municipal de Saúde de Maceió que apresente informações e documentos sobre o tratamento dos casos suspeitos de doença meningocócica nas unidades de pronto atendimento.

A participação na audiência pública ocorrerá mediante inscrição prévia por meio do endereço eletrônico [email protected]. O inscrito deverá indicar se deseja manifestar-se oralmente nos debates. Caso deseje manifestar-se por escrito, o documento deverá ser protocolizado até três dias antes data da audiência pública, no site do MPF. O prazo para inscrição é até às 18h do dia 16 de agosto de 2024.