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Twitter vai acabar no Brasil? Entenda caso envolvendo Musk e Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal intimou o bilionário a nomear um representante legal no Brasil
Por Redação 29/08/2024 - 09:43

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GETTY IMAGES
Página de Elon Musk com o novo logo twitter
Página de Elon Musk com o novo logo twitter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), na quarta-feira, 24, exigindo que a empresa nomeie um representante legal no Brasil em 24 horas. Caso contrário, a rede social poderá ser retirada do ar em todo o país.

A intimação foi emitida para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X após a decisão de Moraes de bloquear perfis que promoviam ataques contra instituições democráticas.

Ainda segundo a intimação, a medida também busca assegurar o cumprimento das leis brasileiras pela plataforma, que exige representação local para operar.

A rede social havia anunciado o fechamento de sua sede no Brasil em 17 de agosto, após o descumprimento de uma suposta decisão de Moraes. O anúncio foi feito por Elon Musk em suas redes sociais.

Apesar do fechamento da sede, o serviço da rede social continua disponível para a população brasileira, e deve continuar até que haja um desfecho sobre o cumprimento ou não da medida imposta por Moraes.


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