Defensoria notifica prefeitura sobre atrasos salariais

A Defensoria Pública oficiou, ontem, o Município de União dos Palmares para prestar informações e tomar providências sobre o atraso salarial dos funcionários que prestam serviços nas Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Administração municipais. 

De acordo com denúncias de funcionários e ex-funcionários, demitidos no último mês de setembro, os salários estão atrasados há meses, sem previsão de regularização. Além disso, a Prefeitura teria distribuído "cestas básicas" à parcela de servidores comissionados em atividade, em virtude do não pagamento dos salários. 

Para as defensoras públicas em atuação no município, Andresa Gusmão e Nicolle Januzi, tal situação impôs aos funcionários situações extremamente humilhantes e vexatórias, gerando imensa instabilidade emocional diante da incerteza de percepção dos seus salários, submetendo a muitos a viver da ajuda de seus familiares para não passarem fome.

As defensoras estipularam prazo de 10 dias para esclarecimentos acerca da situação, bem como quantitativos de funcionários em atividade e demitidos com salários em atraso (e meses de referência) e a apresentação de um plano/proposta para adimplemento das aludidas parcelas. 

Caso o Município não apresente proposta resposta até o final do prazo a instituição adotara as medidas judiciais cabíveis.