Defensoria promove mutirão de julgamentos de processos cíveis

A Defensoria Pública do Estado, com o apoio do Poder Judiciário e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), promove um mutirão de julgamentos de processos cíveis de menor complexidade neste sábado, 5. Ação, que acontecerá no Campus da Unit situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, bairro Cruz das Almas, em Maceió, começa às 8h e se estenderá por todo o dia. 

O mutirão será realizado durante Fórum de Desenvolvimento Regional da Unit, que também ofertará diversos serviços à população, como casamento coletivos para 200 casais e aquisição documentos públicos, como RG, CPF, CTPS, Cartão do SUS, registro de nascimento, fazer o cadastro do Bolsa Família e do Título de Eleitor.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento Inicial e Triagem, Taiana Grave Carvalho Melo, mais de 200 processos estão pautados para o evento. 

Além deles, a expectativa é que novos processos possam fazer parte do mutirão, já que a Defensoria Pública receberá novas ações até sexta-feira, 04. Os interessados em ingressar com a ação devem comparecer na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, no horário da manhã, portando cópias dos documentos necessários para ingresso da ação pleiteada. 

Ainda durante o evento, a Defensoria promoverá triagem e atendimento inicial para ingresso de ações. Os assistidos que ingressarem ações no sábado terão seus processos apreciados pelo judiciário no mesmo dia. 

Serão julgadas ações de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, dissolução consensual de união estável, suprimento de óbito, retificação de registro, suprimento de nascimento de menores, acordos e alvarás de pensão alimentícia ou por óbito (de até quatro salários mínimos).

Para dar entrada na ação é necessário apresentar alguns documentos básicos, como identidade, CPF, comprovante de residência e renda, certidão de nascimento ou casamento e os documentos relacionados à ação. 

A lista completa de documentos necessários está disponível para consulta no site da Defensoria: http://www.defensoria.al.def.br/#/cidadao/documentos-necessarios. Para mais informações ligue (82) 3315-2785 ou envie mensagem para [email protected].