Criança estuprada pelo padrasto pode ficar paraplégica

A criança de três anos abusada sexualmente pelo padrasto, preso no último dia 5 no Hospital Geral do Estado (HGE) ao tentar "socorrer" a vítima, pode ficar paraplégica em razão do estupro, informou o Ministério Público Estadual (MPE-AL).

De acordo com a 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, o corpo e o rosto da criança estão com hematomas e houve lesões na mucosa interna do ânus.

“O caso presente é um dos, senão o mais, chocante que tramita nesta 14ª Vara Criminal. Uma criança, com 3 anos de idade, foi estuprada com tamanha violência, inclusive com coito anal, que há relatos de que ficará paraplégica”, declarou a promotora Dalva Tenório.

O homem identificado como Cleiton Silva de Souza foi preso preventivamente no HGE após levar a criança que apresentava machucados na cabeça. A prisão do suspeito foi pedida pelo órgão no último dia 23. A decisão cabe agora ao Poder Judiciário.

A representação criminal foi assinada pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro, que atuam nas Promotorias de Justiça com atribuição para combater crimes praticados contra crianças a adolescentes.

“Segundo prontuário médico do Hospital Geral do Estado, de fls. 12/13, a vítima possui ‘escoriações em face cicatricial, lesões com características de hematomas remotos em fronte, face e região mandibular esquerda, hematomas pequenos em região superior esterno e escoriação em mucosa interna de ânus’”, detalharam.

O abuso também foi confirmado pelo Perito Médico Legista Luiz Antônio Mansur Branco, do Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima. O exame na menor de 3 anos, identificada pelas iniciais J. M. V. dos S. apontou a presença de lesão da mucosa anal, provocado por ação de instrumento contundente, apresentando ainda risco de morte.

Ameaças

Os promotores também levaram em consideração o depoimento dos conselheiros tutelares que acompanham o caso.

Eles relataram que, ao chegar ao Hospital Geral do Estado com a enteada, o acusado ameaçou a equipe de plantão, dizendo que "se alguém contasse para sua esposa, que sua filha estava hospitalizada, iria matar a todos, pois buscaria seu pessoal no Conjunto Village Campestre”.

Para preservar a integridade física da criança, em razão das ameaçadas feitas aos médicos e enfermeiros e, ainda, por já ter cumprido medida socioeducativa quando do cometimento de ato infracional, o Ministério Público também usou o argumento da necessidade da manutenção da ordem pública para ratificar o pedido de prisão.

“O investigado tem em seu histórico a prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas, bem como ao de associação para o tráfico.

A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é voltada à criminalidade, demonstrando, objetivamente, fundado receio de reiteração”, afirmaram Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro.