Juiz Braga Neto é afastado do cargo

O juiz José Braga Neto foi afastado de suas funções duas semanas depois da realização de operação da Polícia Civil que investiga o esquema de extorsão contra reeducandos do sistema prisional alagoano. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira, 16. Assinada pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, trecho da publicação ressalta que foram "evidenciadas nos autos as condutas perpetradas pelo juiz de juntamente com seu filho supostamente promover tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional".

E Tourinho continuou: "Considerando a existência de elementos concretos da sua possível participação nesse esquema, inclusive delatado pelos demais juízes que estão a frente da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, determino cautelarmente o afastamento imediato do juiz de Direito José Braga Neto, ainda na fase preliminar, ratificando que desde a publicação dessa Decisão que já fica afastado da jurisdição o aludido juiz".

Braga Neto é titular da 16ª Vara Criminal/Execuções Penais há vários anos e é responsável pelas decisões que englobam a permanência dos detentos no sistema prisional, cabendo a ele, por exemplo, as sentenças de remissão de pena e o atendimento ou não a pleitos dos advogados dos presos, como a transferência entre unidades penitenciárias.

Na operação chamada "Bate e Volta", o filho do juiz, o advogado Hugo Soares Braga, 32 anos, foi acusado de chefiar esquema de extorsão de presidiários. O magistrado é suspeito de ajudar o filho. Segundo as investigações, o advogado cobrava um valor de até R$ 25 mil para transferir presos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, para o Baldomero Cavalcante, em Maceió.

A decisão cautelar do corregedor-geral da Justiça foi mantida pelo Pleno do Tribunal, por unanimidade, na sessão de hoje.

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