Desembargador do TRE de Alagoas é investigado

A operação da Polícia Federal que investiga o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também mira outros alagoanos, sendo um deles, um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL).

Dossiê elaborado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) aponta que um dos escritórios de advocacia beneficiados pela dinheirama da Fecomércio-RJ pertenceria a Hermann de Almeida Melo - empossado desembargador eleitoral para o biênio 2019/2020, e Carlos Christian Reis Teixeira.

Teixeira, que não foi denunciado pelo MPF-RJ, já foi secretário de Estado da Saúde (Sesau) e de Planejamento (Seplan) de Renan Filho. Também foi lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do prefeito de Maceió Rui Palmeira. Tido como centro da organização criminosa, o advogado Eduardo Martins é acusado de ajudar no desvio de R$ 83 milhões.

Hermann de Almeida Melo e Carlos Christian Reis Teixeira possuem, em conjunto, o escritório Almeida e Teixeira Advogados Associados, de CNPJ 16.698.544/0001-09, localizado no Centro da capital alagoana. 

Reportagem da edição do EXTRA ALAGOAS, que está nas bancas, traz a informação de que o escritório de Eduardo Martins tinha como principal cliente da Fecomércio-RJ, que teria recibo R$ 12,4 milhões, entre os anos entre 2015 e 2016.

E não foi diferente com o escritório Almeida e Teixeira Advogados Associados, porém, os valores não foram informados pelo MPF-RJ. "A Fecomércio-RJ foi a maior cliente desta banca de advogado, em proporção 120 vezes maior do que seu segundo maior cliente e 45 vezes maior do que a soma de todos os demais clientes do escritório que pagaram valores iguais ou superiores a R$ 10.000,00". 

O desembargador Hermann  de Almeida foi procurado, mas o contato fornecido pelo TRE-AL só dá sinal de 'programado para não receber chamadas'. O EXTRA  continua à disposição e no aguardo para ouvir as versões do desembargador e dos demais citados sobre o fato.

Segundo o COAF, entre 1º de outubro de 2016 e 29 de junho de 2018, Carlos Christian Teixeira realizou cinco transações a crédito com Eduardo Martins no valor de R$ 3.050.000,00. Desses, R$ 1.800.000,00 foram imediatamente destinados para a empresa Coutinho Empreendimentos. Outra parte do dinheiro recebido por Eduardo vindos de Christian foi para a empresa Fortex Engenharia.

Jamilson Santos de Farias, também advogado alagoano, é outro investigado. Recebeu da Fecomércio-RJ o total de R$ 11.400.000, quatro vezes mais que todos os seus contratantes no período, representando 76% de todos os ganhos do escritório. 

Filho de ministro

Eduardo Martins é sócio do escritório de advocacia Martins, no Lago Sul, em Brasília, e no Edifício The Square, na Jatiúca, em Maceió. Segundo denúncia do MPF, o filho do ministro Humberto Martins integrava uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de estelionato, peculato, tráfico de influência, exploração de prestígio, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Eduardo Martins conseguiria trânsito livre no STJ beneficiando, supostamente, processos de seus ilustres clientes. 

Confira a denúncia na íntegra na Galeria de Arquivos.