Levantamento aponta que mais de 100 famílias perderam suas casas

Cerca de 100 famílias em Alagoas foram despejadas de suas casas durante a pandemia do novo coronavírus. É o que mostra a sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional realizada pelo Instituto Pólis e as mais de 40 instituições que integram a campanha Despejo Zero. A nível Brasil, mais de 6 mil famílias foram retiradas de suas casas em plena crise econômica e sanitária causada pela covid-19. 

O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas. “A abrangência e relevância desse levantamento só foi possível porque a campanha conta com o trabalho colaborativo de centenas de pessoas, de diversas áreas de atuação, comprometidas com o direito à moradia”, relata Margareth Uemura, coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.

Segundo as instituições, principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas (ONU). Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia do coronavírus perdurar.

Alagoas

No dia 3 de setembro, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado a decisão monocrática do desembargador Domingos Araújo de Lima Neto para que as 115 famílias camponesas que vivem e produzem há décadas nas terras da antiga fazenda Lajeiro, no município de Messias, deixassem suas terras em favor da usina sucroalcooleira Utinga Leão S/A pertencente ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM). A briga judicial ainda está em andamento.

Em junho, mais de 150 famílias do acampamento Marielle Vive, em Atalaia, Zona da Mata de Alagoas, realizaram ação de solidariedade na região. Em denúncia à ameaça de despejo de quem vive a área, os camponeses e camponesas doaram uma série de alimentos produzidos no acampamento para as famílias do município.

O acampamento Marielle Vive sofre uma série de ameaças por parte de supostos arrendatários da Fazenda Santa Tereza, pertencente ao empresário e ex-deputado federal João Lyra (PSD), que já teve falência decretada e contabiliza uma dívida de R$ 2,1 bilhões a credores, governo federal, estadual e a ex-funcionários.

Brasil

Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias. Cerca de 47% dos casos ocorreram no Amazonas, com 3.000 despejos contabilizados. São Paulo também teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos. Além desses estados, também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Campanha

A Despejo Zero é uma ação nacional com apoio internacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades. Para fazer parte da campanha, acesse aqui.

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