Prefeituras de Alagoas recebem R$ 78,4 milhões na 1ª parcela do FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi realizado na sexta-feira com um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

As prefeituras de Alagoas receberam R$ 78.4 milhões nesta primeira parcela. A CNM não divulgou os valores para as capitais, mas Arapiraca recebeu R$ 3.375.221,33 de FPM, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

O FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios e a atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados a cada um deles. A CNM divulga os repasses, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.