TJ de Alagoas dobra auxílio-alimentação de juízes; 'Ganhamos pouco'

O Tribunal de Justiça de Alagoas dobrou o auxílio-alimentação dos magistrados estaduais em uma resolução publicada ontem, 21. Com a decisão, o valor vai de R$ 1.520,22 para R$ 3.040,44 ao mês.

Em entrevista ao portal UOL, o desembargador Klever Loureiro, presidente do TJ-AL, justificou a decisão afirmando que juízes ganham "pouco", se comparado a outras atividades do setor privado.

O valor do auxílio dos magistrados é definido com base no salário de um juiz no início de carreira (hoje, de R$ 30.404,42). A resolução determinou que o benefício seria equivalente a 10% do salário. Antes, era de 5%.

A resolução, assinada por Loureiro, afirma que a "implantação integral do auxílio é condicionada à disponibilidade orçamentária e conveniência da Administração. 

Além disso, a resolução estaria em "simetria constitucional com o Ministério Público e obedecida a limitação temporal da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumentos de despesa com pessoal durante pandemia".

Quando o aumento for posto em prática, o auxílio-alimentação da magistratura alagoana passará a ser do mesmo valor de outro benefício já dado aos juízes, o "auxílio plano de saúde", pago também no valor de R$ 3.040,44.

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