Bolsonaro ignora Petrobras e culpa Renan Filho pelo preço da gasolina em Alagoas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante entrevista à rádio Farol, nesta terça-feira, 24, que a culpa pelo aumento no preço da gasolina em Alagoas é do governador Renan Filho (MDB-AL), por não reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a mesma desde 2015.

Durante a entrevista, Bolsonaro cobrou que governadores zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o gás de cozinha e os combustíveis, responsabilizando o tributo estadual como causador do aumento no preço da gasolina e de outros combustíveis.

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“O governo federal, eu fiz a minha parte. Zerei o imposto do gás. Falta agora o governador de Alagoas (Renan Filho, do MDB-AL), e (governadores) de outros estados, zerar também o imposto estadual, que chama ICMS, do gás de cozinha. É a mesma coisa a questão do combustível”, disse.

Antes mesmo das falas de Bolsonaro, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), George Santoro, encaminhou ontem, 23, ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL) resposta quanto à solicitação de redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reduzir o valor do combustível.

No documento, Santoro explica que a última atualização no valor do ICMS se deu através da Lei 7.740/2015 que alterou a Lei 5.900/1996 e que "é notório que as sucessivas oscilações no valor da tarifa da gasolina, por exemplo, não são decorrentes da tributação estadual, mas sim da política de preços adotadas pela Petrobras".

Atualmente Alagoas tem a 15ª gasolina mais cara do Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o mês de agosto, divulgados no sábado, 21. Levando em conta os preços máximos cobrados em cada Estado, a ANP registrou que postos de gasolina alagoanos chegaram a cobrar R$ 6,499 por litro de gasolina.

O último aumento na gasolina aconteceu no dia 12 de agosto e o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro.

Dados do IBGE mostram, por exemplo, que a gasolina subiu muito mais do que a inflação oficial e teve um impacto de 0,09 ponto percentual no IPCA de julho. O combustível teve alta de 1,55% no mês passado, acumulado elevação de 27,51%, no ano, e de 39,65%, em 12 meses.

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