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DECISÃO DO CONFAZ
Alagoas vai congelar ICMS sobre os combustíveis por 90 dias
ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos
Alagoas vai congelar a partir de amanhã, 30, o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Sendo assim, até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária, o objetivo nessa decisão confirmada pela reportagem com a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz) é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Ao EXTRA, o secretário da Receita, Luiz Dias confirmou a aprovação por unanimidade e informou que o congelamento será publicado amanhã no Diário Oficial de Alagoas.relacionadas_esquerda
Atualmente o ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada.
Em Maceió, por exemplo, o preço médio da gasolina passou a ser de R$ 6.780 desde a última segunda-feira, 25, quando a Petrobras anunciou o último reajuste, segundo dados do aplicativo Gaspass.
No caso da gasolina, o preço médio do litro subiu 0,61% nas duas últimas semanas, segundo a Agência Nacional de Petróleo. Foi, assim, a décima segunda semana seguida entre altas e estabilidade nos preços. No ano, acumula avanço de 41,96%.
Vale ressaltar que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.
Mesmo com o aumento da última segunda-feira, ainda existe uma defasagem dos preços no Brasil em relação ao mercado externo. Até hoje de manhã, essa defasagem chegava a 21% no caso da gasolina e de 19% no caso do diesel, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Isso sinaliza que, além desses reajustes, o mercado ainda pode ter novas altas. Além disso, existe a perspectiva de que o Petróleo continue se valorizando, já que os maiores produtores da commoditie têm dado sinalizações de que não vão aumentar a oferta no mercado global.
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