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Resultado de buscas para Tag: "EMENDAS"

Preso pela Lava-Jato, Marcelo Odebrecht sai da cadeia nesta terça-feira

Há 2518 dias MAGNATA

Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018

Há 2523 dias TRIPLEX

Lira nomeia Elmar como relator do PL das Emendas após crise na Câmara

Elmar Nascimento foi preterido por Arthur Lira na disputa à presidência da Câmara
Há 4 dias PAGAMENTO

Dino mantém suspensão de emendas por falta de informações do Congresso

Decisão foi assinada após audiência de conciliação entre representantes do Congresso e do Executivo
Há 29 dias POLÍTICA

Acordo sobre emendas terá que respeitar arcabouço fiscal, diz Haddad

Ministro afirmou ainda que metas fiscais não precisam ser revisadas se desoneração for compensada
Há 66 dias MINISTRO DA FAZENDA

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

Valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024
Há 67 dias PLANEJAMENTO

STF dá 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

Expectativa é que seja editada uma lei complementar com as mudanças determinadas pela Corte
Há 71 dias PRAZO AMPLIADO

Congresso convoca sessão conjunta com acordo sobre emendas no radar

Expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização dos repasses
Há 72 dias POLÍTICA

Lira manda recado que "não aceitará ser o 'patinho feio' da história"

Centrão desconfia de 'aliança' entre Supremo e Planalto
Há 75 dias EMENDAS PIX

Dino manda CGU retirar 'obstáculos' dos dados do orçamento secreto

CGU tem um mês para fazer uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência
Há 77 dias STF

Em reunião sobre emendas, Lira reclama de "2 a 1" na relação entre Poderes

Para presidente da Câmara, há uma tabelinha entre Judiciário e Executivo para escantear Legislativo
Há 80 dias POLÍTICA

Decisão do STF pode congelar R$ 9,2 bi de municípios; CNM alerta gestores

Decisão monocrática do ministro Flávio Dino, em 8 de agosto, suspendeu as emendas parlamentares
Há 81 dias CAUTELA NA GESTÃO

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Decisão também valida a suspensão das chamadas "emendas Pix"
Há 84 dias DECISÃO

Dino suspende emendas impositivas até que haja regras de transparência

Congresso deve criar regras com requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência
Há 86 dias JUSTIÇA

Arthur Lira diz que 'ato monocrático' não pode mudar autonomia do Congresso

É a primeira vez que Lira se manifesta sobre o assunto após a decisão do ministro Flávio Dino
Há 87 dias EMENDAS