AL renova benefício ao setor sucroenergético; medida pode baratear etanol nos postos locais

O decreto que prorroga os benefícios de ICMS ao setor sucroenergético por mais quatro anos foi assinado pelo governador Renan Filho nesta quinta-feira (10). Recentemente, aa iniciativa foi ampliada para a venda direta de etanol das usinas aos postos revendedores de combustíveis. De acordo com as informações divulgadas, é esperado uma queda no preço do etanol.

A cerimônia foi realizada no Palácio Campo das Princesas, em Recife. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também prorrogou os benefícios de ICMS ao setor sucroenergético de Pernambuco, mecanismo que serviu de modelo para Alagoas, a partir de 2018.

Com o ato, Alagoas concede um crédito presumido de 12% que reduz a carga tributária em aproximadamente 50% nessas operações, o que pode ajudar a baratear o etanol vendido nos postos nos próximos anos.

Para Renan Filho, a iniciativa garante competitividade, além de contribuir para a geração de empregos nesse segmento.

Paulo Câmara defende que a renovação do benefício fortalece regionalmente a economia e que o setor sucroenergético é "muito importante nas economias de Pernambuco e de Alagoas".

Presente à cerimônia, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, lembrou que, até o ano de 2018, o setor sucroalcooleiro vinha passando por uma situação de extrema dificuldade, principalmente na competitividade em relação aos benefícios que foram concedidos por outros estados. Ele também lembrou que a adesão regional é autorizada pela Lei Complementar nº 160/17 e pelo Convênio ICMS nº 190/17. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério de Melo Nogueira, discursou durante a solenidade e destacou a importância da renovação conjunta do benefício. Participaram, ainda, da solenidade o secretário do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias, da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, além de representantes do setor sucroenergético dos dois estados.