Alagoas recebe R$ 79,4 milhões na terceira parcela do FPM

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril será depositada nesta sexta-feira, 29, nas contas das prefeituras. Para Alagoas serão partilhados R$ 79,4 milhões em valores líquidos. Maceió receberá R$ 15 milhões e Arapiraca, R$ 3,4 milhões, já descontado o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 34,08%.

Os 29 município com o menor coeficiente de distribuição do FPM em Alagoas, correspondente a 0,6, vão receber R$ 319 mil. Em nível nacional os municípios partilham, amanhã, R$ 3,5 bilhões.

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,87% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, e pede cautela aos prefeitos em relação aos recursos.