ANP autua 10 postos de combustíveis em Alagoas durante operação nacional

Uma operação nacional realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em comemoração ao Dia do Consumidor, resultou na fiscalização de mais de 1.100 postos de combustíveis em quase 230 municípios de 24 estados brasileiros, incluindo Alagoas.

Durante a operação, que ocorreu entre os dias 13 e 22 de março, os fiscais da ANP visitaram 47 postos de combustíveis em Atalaia, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici e Rio Largo, onde foram encontradas irregularidades em 10 estabelecimentos, resultando em autos de infração.

As principais irregularidades encontradas pela ANP em Alagoas foram a ausência de instrumentos de análise e descumprimentos de normas básicas exigidas para a comercialização de combustíveis. Alguns postos comercializavam GNV com pressão máxima de abastecimento acima do permitido, tinham medida padrão em desacordo com a legislação e apresentavam painel de preço em desacordo com as normas.

No país todo, a ANP verificou 8.203 bombas abastecedoras, resultando em mais de 200 autos de infração e quase 90 autos de interdição. Em algumas localidades, a ANP realizou forças-tarefa ou ações conjuntas com outros órgãos públicos.

No Ceará, a ANP fez parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e apreendeu quase 11 mil litros de óleo lubrificante sem registro na Agência. Em Pernambuco, 19 postos de combustíveis foram visitados e seis deles foram autuados, incluindo um que foi interditado por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba e não apresentar instrumentos necessários para conferir a qualidade do combustível.

A operação da ANP também fiscalizou postos nos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Sergipe, Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Distrito Federal, Santa Catarina e Goiás.

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