Prefeituras garantem repasse de R$ 32,4 milhões em parcela do FPM

As prefeituras dos municípios alagoanos recebem nesta sexta-feira, 19, o repasse de R$ 32,4 milhões da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontado o valor do a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maceió, fica com a maior fatia do bolo e recebe R$ 6,1 milhões.

 No 2º decêndio do FPM, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor do fundo esperado para o mês inteiro. Arapiraca terá o repasse de R$ 1,3 milhão. Já os 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição (0,6) vão receber R$130 mil. Na ordem crescente, 14 prefeituras de Alagoas com coeficiente 0,8, recebem na sexta-feira o repasse individual de R$ 174 mil e outras 17 com coeficiente 1,7 vão receber parcela de R$ 261 mil.

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 39,42% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período, o crescimento registrado cai para 33,82%. Já no acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a parcela teve crescimento de 3,75%.

O total repassado aos Municípios brasileiros no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.