MEIO AMBIENTE
Prefeitura de Maceió revoga certidão de empresa que pretende armazenar ácido sulfúrico no Porto
Decisão considera a preocupação com possíveis danos e acidentes
A Prefeitura de Maceió revogou nesta quinta-feira, 22, a certidão de uso e ocupação do solo concedida em 2022 à Timac Agro Indústria e Comércio, empresa que pretende instalar um terminal de recebimento e armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió.
O documento que decreta a revogação cita a preocupação com possíveis danos e acidentes. "Considerando que se trata de um produto de alta volatilidade, o que com a sinergia pode causar um desastre de grandes proporções, pois mesmo o ácido não sendo inflamável, mas corrosivo, havendo a ocorrência de um incêndio, poderá tudo misturado causar uma verdadeira tragédia", afirma trecho do documento.relacionadas_esquerda
O terminal do Porto que seria utilizado pela Timac foi qualificado para movimentar e armazenar ácido sulfúrico pelo Governo Federal em 2020, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. O produto abasteceria uma das fábricas de fertilizantes da empresa, localizada em Santa Luzia do Norte.
A chegada dessa empresa em Maceió tem gerado ampla discussão e preocupação entre ambientalistas devido aos riscos que eles consideram representativos de um possível desastre.
A empresa, por sua vez, afirma que a área em questão, onde poderá ser instalado o depósito de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, foi objeto de licitação pelo poder público, que considerou o terminal apropriado para a movimentação desse produto e estratégico para o Estado de Alagoas. Segundo a empresa, a localização permitiria uma maior verticalização da cadeia de fertilizantes.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que investiga os potenciais impactos ambientais causados pela instalação do depósito. O órgão emitiu na segunda-feira, 19, ofícios ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) cobrando esclarecimentos.
Ao portal g1, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informou que a certidão de uso e ocupação de solo não significa autorização ou licença ambiental para a instalação de qualquer indústria, mas que "revogou a validade do referido documento concedido à empresa Timac, para que não haja dúvida do compromisso da atual gestão com o Meio Ambiente e com a segurança da nossa população".
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