Saiba o que é ácido sulfúrico, substância que empresa francesa quer estocar no Porto de Maceió

A possível instalação de uma Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió, em Alagoas, tem sido questionada por entidades ambientais e especialistas por causa dos potenciais danos ambientais e à população.

A empresa responsável pelo empreendimento é a multinacional francesa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes. O produto estocado será utilizado por uma das fábricas de fertilizantes da empresa, localizada em Santa Luzia do Norte, região metropolitana de Maceió. O projeto de construção foi autorizado em 2020 e tem prazo previsto de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por 70 anos.relacionadas_esquerda

Ao EXTRA, o engenheiro químico, engenheiro em segurança do trabalho e professor do Instituto de Química e Biotecnologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Edmundo Accioly, explica que o ácido sulfúrico é um ácido mineral amplamente usado na indústria, inclusive em Alagoas. 

"O ácido sulfúrico é derivado do enxofre, que é um mineral encontrado na natureza. É um produto muito utilizado na indústria química, de uma forma geral. Por exemplo, grande parte do ácido sulfúrico é usado principalmente na produção de fertilizante. Além disso, é usado no refino de petróleo, na indústria de detergente. Em Alagoas, o ácido sulfúrico é usado na produção do álcool (etanol) nas destilarias. É usado também na indústria de tinta, de pigmentos inorgânicos, na recapagem de ferro e de aço. Então, há uma larga utilização no mundo", afirmou.

Accioly explica que a substância não é inflamável, mas é corrosiva. "O ácido sulfúrico não é um produto explosivo sob condições normais de temperatura, mas é um produto corrosivo. Todos os produtos químicos têm um lado positivo e um lado negativo. Se houver os cuidados necessários de armazenamento e manuseio, não oferece risco", disse. 

O engenheiro e professor destaca que, para que o empreendimento da Timac Agro possa sair do papel, o projeto passa por um processo de análise de entidades ambientais. "O projeto é analisado de forma técnica pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagas (IMA-AL) para obtenção das licenças prévia de instalação e a licença de operação. Depois, [o projeto será analisado] pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cetram) que decide, em última instância, se vai haver a instalação ou não", explicou.

Na semana passada, a prefeitura de Maceió revogou a licença a certidão de uso e ocupação do solo concedida em 2022 à Timac Agro citando a preocupação com possíveis danos e acidentes. O IMA-AL informou que essa revogação inviabiliza a instalação da Unidade de Recebimento e Estocagem de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, mas explicou ainda analisa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Timac Agro.

Segundo o projeto, o terminal onde o ácido sulfúrico ficará armazenado deve ser construído uma área de quase 8 mil metros quadrados no Porto de Maceió. Para o engenheiro e professor, é possível que esse produto seja armazenado de forma segura, mesmo que a unidade de armazenamento seja localizada entre as principais praias urbanas da cidade. Entretanto, ele defende que é preciso que as entidades ambientais continuem a fiscalizar instalação mesmo depois que já estiver em operação, caso o projeto seja aprovado.

"É normal estocar esse tipo de produto em um porto. Agora, tem que haver procedimentos de segurança, como qualquer outro produto químico ou industrial, para que a liberação aconteça dentro dos padrões de segurança. Acredito que o IMA está analisando para que a armazenagem e o manuseio desse produto não possa causar danos a quem vai trabalhar ali, nem ao meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais analisar a liberação [da licença] e fazer a fiscalização", reforça Accioly.

O projeto de instação da Unidade de Recebimento e Estocagem de Ácido Sulfúrico no Porto de Maceió tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), que pediu a impugnação da construção. O Ministério Público Federal (MPF) também pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao IMA-AL e afirmou que acionará o Sistema de Perícia do MPF para análise técnica da questão.

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