Jornalista Maria Aparecida deixa presídio Santa Luzia após decisão do STF

A jornalista Maria Aparecida de Oliveira, presa pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) em 21 de junho, foi liberada do presídio feminino Santa Luzia, em Maceió, na noite deste sábado (12).

A prisão de Maria Aparecida ocorreu em decorrência de acusações de calúnia, injúria e difamação direcionadas à juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Cível da Capital. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, ordenou sua libertação na noite de sexta-feira (11).

A sentença emitida pelo ministro também requer que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) adote uma medida alternativa à detenção da jornalista até a próxima segunda-feira, 14 de agosto, dado que ela estava reclusa no Presídio Santa Luzia. Maria Aparecida já havia sido condenada em outros dois processos, mas nunca chegou a cumprir pena.

O ministro, em sua decisão, explica: "Assim, levando-se em consideração a manifestação ministerial quanto à desnecessidade do encarceramento da ora paciente e, nesse sentido, adotando a técnica da motivação per relationem, tenho para mim que a ordem deve ser parcialmente concedida".

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