Comissão do Senado autoriza tomada de empréstimo de R$ 204 mi por Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 3, a mensagem (MSF) 64/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar um empréstimo de US$ 40 milhões (R$ 204 milhões) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).relacionadas_esquerda

O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi lido na CAE pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

Os recursos do empréstimo devem ser usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas).

O objetivo é aprimorar a modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos, como saúde e educação.

O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. Conforme o texto, a contrapartida de Alagoas é de US$ 10 milhões.

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