A Câmara dos Deputados brasileira aprovou recentemente, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3268/2021, visando tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Com a aprovação da urgência, o texto seguirá para sanção presidencial sem necessidade de retorno ao Senado Federal.
A votação na Câmara contou com 303 deputados a favor e 115 contrários ao projeto. Dos representantes de Alagoas, os deputados Alfredo Gaspar (UB) e Fábio Costa (PP) votaram contra a medida, enquanto Arthur Lira (PP), Daniel Barbosa (PP), Isnaldo Bulhões MDB), Luciano Amaral (PV), Marx Beltrão (PP), Paulão (PT) e Rafael Brito (MDB) se posicionaram a favor do texto.
O principal objetivo do projeto é promover a uniformização do feriado em todo o país, buscando ampliar a abordagem e reflexão acerca da importância da data. Atualmente, apenas seis estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo - reconhecem o Dia da Consciência Negra como feriado.
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