ALAGOAS
Homem é absolvido de homicídio após vítima aparecer viva em audiência
Acusado passou 28 anos respondendo por crime que nunca aconteceu
Um processo iniciado em 1997 na 8ª Vara Criminal da Capital, em Maceió, foi encerrado na sexta-feira, 26, após a suposta vítima de homicídio comparecer viva à audiência. O réu, acusado de matar Marcelo Lopes da Silva, foi absolvido sumariamente depois que o próprio Marcelo relatou que havia apenas viajado sem avisar à família.
Segundo a decisão do juiz José Eduardo Nobre, não há dúvida de que o crime nunca ocorreu. “Verifica-se que não há prova da materialidade do crime de homicídio, uma vez que a suposta vítima encontra-se viva [...]. Resta, portanto, evidente que o laudo de exame cadavérico padece de erro GRAVE”, afirmou o magistrado.
O réu chegou a ser preso em agosto deste ano, mas foi solto em audiência de custódia, quando declarou que a vítima estava viva. A informação foi confirmada em bancos de dados oficiais. Neste mês de setembro, Marcelo compareceu à audiência e confirmou que nunca sofreu agressão.
Ele contou que, em 1997, mudou-se para Pernambuco para trabalhar no corte de cana e permaneceu na casa de uma irmã. Como não manteve contato, a família desconhecia seu paradeiro. Nesse mesmo período, um corpo foi encontrado no bairro do Tabuleiro e identificado por fotos como sendo o dele.
O reconhecimento foi feito pelo irmão de Marcelo e confirmado por laudo cadavérico, que embasou a denúncia do Ministério Público de Alagoas em 1998. O réu e um menor foram acusados de cometer o crime por ciúmes após uma emboscada na saída de uma danceteria.
Marcelo relatou que chegou a procurar uma delegacia para esclarecer que estava vivo, mas o registro não foi anexado ao processo. A ação ficou suspensa por anos por falta de localização do acusado até ser retomada em 2025.
Com a reaparição da vítima, o juiz decretou a absolvição sumária, decisão que teve anuência do Ministério Público de Alagoas, encerrando um processo que durou quase três décadas sem base factual.