Parque aquático no Sertão é interditado e multado em quase R$ 200 mil

O proprietário de um parque aquático construído dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Caiçara, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, teve o empreendimento interditado por não apresentar licença ambiental durante mais uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. As irregularidades constatadas pelos técnicos geraram multas que, juntas, somam quase R$ 200 mil.

Duas equipes participaram da ação, realizada nessa sexta-feira (8), a Equipe Recursos Hídricos e a Equipe Segurança de Barragens.

“Esse alvo, a priori, não estava na lista da FPI do São Francisco, mas recebemos a informação de que o empreendimento estava funcionando sem licença ambiental, e fomos até o local para fazer a constatação. Ao chegar no local, não apenas confirmamos a ausência de licença ambiental, como outras irregularidades, a exemplo do descarte inadequado de resíduo sólido dentro da APA e o descarte de efluentes, oriundos do manejo de limpeza das piscinas, sendo jogado em solo exposto”, explicou o coordenador da Equipe Recursos Hídricos.

“Os órgãos competentes lavraram auto de infração e notificação para que o administrador do empreendimento busque regularizar a situação. Até lá, o local está interditado”, concluiu.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou o empreendimento por três irregularidades: a primeira, pela falta de licença ambiental para funcionar, o que gerou multa de R$ 32 mil; por lançamento de resíduos sólidos em área de preservação ambiental, o que gerou multa de R$ 81 mil; e mais R$ 81 mil por descarte de efluentes lançados no solo.

De acordo com o coordenador da Equipe Segurança de Barragens, no local também existe uma barragem construída sem licença e dois poços que devem passar por tamponamento, pois estão sem uso e podem poluir o lençol freático.