Deputado Rafael Brito é convidado para participar da assinatura do programa Pé de Meia

Deputado Rafael Brito participa da assinatura do programa do governo federal Pé de Meia

Programa do governo federal foi inspirado no Cartão Escola 10, implantado em Alagoas pelo deputado Rafael Brito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o programa Pé de Meia, uma poupança financeira concedida aos estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A medida tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar

Terão acesso ao programa:
* estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
* estudantes que estejam matriculados ao início de cada ano letivo e tenham sido aprovados ao final de cada série;
* estudantes que participem dos exames: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta não fala sobre valores e as formas de pagamento e saque do benefício, que serão definidos e divulgados nos próximos meses pelo governo federal. O programa será custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de repasse de R$ 6,1 bilhões.

Criado em Alagoas, em 2021, pelo então secretário de educação Rafael Brito, o programa Cartão Escola 10 serviu de inspiração para o governo federal implementar o projeto para estudantes do ensino médio de todo Brasil.

De acordo com o deputado federal Rafael Brito (MDB/ AL), a sanção da lei 54/2021 é de extrema importância para combater a evasão escolar em todo país.

“Esse é o principal investimento que a sociedade do presente pode fazer na sociedade do futuro. Uma bolsa que remunera o aluno com a frequência em sala de aula e com a aprovação em cada série até o final do ensino médio é, sem dúvida, a medida mais assertiva a ser tomada para a nossa educação. Fico muito feliz em ver o nosso programa Cartão Escola 10 ter sido citado como referência pelos colegas presentes nessa reunião de hoje, isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou.

Além da bolsa estudantil, o presidente Lula e o ministro Camilo Santana também sancionaram os projetos de lei nº 88/2018 que estabelece as diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública e o PL nº 3388/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Simone Tebet, Rui Costa, Alexandre Padilha e Márcio Macêdo. Além deles, houve a presença dos secretários-executivos Izolda Cela (Educação) e Rita de Oliveira (Direitos Humanos) e dos parlamentares Alessandro Vieira (MDB-SE), Tabata Amaral (PSB-SP), Teresa Leitão (PT-PE), Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC) e José Guimarães (PT-CE).