Veja a lista dos municípios de Alagoas que podem ficar sem o repasse do FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou que mais de 4,9 mil municípios brasileiros podem ter seus repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos devido à falta de transmissão de dados sobre receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde (ASPS) através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

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Em Alagoas, 78 cidades ainda não homologaram as informações do 6º bimestre de 2023, representando 76,4% dos municípios do estado. O prazo para cumprir essas pendências é até 2 de março de 2024, conforme notificação do Ministério da Saúde.

A seguir está a lista dos municípios de Alagoas que ainda constam como pendentes no Siops:

- Arapiraca;

– Atalaia;

– Barra de Santo Antônio;

– Barra de São Miguel;

– Batalha;

– Belém;

– Belo Monte;

– Branquinha;

– Cacimbinhas;

– Cajueiro;

– Campestre;

– Campo Alegre;

– Campo Grande;

– Canapi;

– Capela;

– Carneiros;

– Chã Preta;

– Coité do Nóia;

– Colônia Leopoldina;

– Coqueiro Seco;

– Coruripe;

– Craíbas;

– Delmiro Gouveia;

– Dois Riachos;

– Feira Grande;

– Flexeiras;

– Girau do Ponciano;

– Igaci;

– Igreja Nova;

– Inhapi;

– Jacaré dos Homens;

– Japaratinga;

– Jaramataia;

– Jequiá da Praia;

– Joaquim Gomes;

– Lagoa da Canoa;

– Limoeiro de Anadia;

– Major Isidoro;

– Maravilha;

– Maribondo;

– Mar Vermelho;

– Matriz de Camaragibe;

– Messias;

– Minador do Negrão;

– Murici;

– Novo Lino;

– Olho d’Água das Flores;

– Olho d’Água Grande;

– Olivença;

– Ouro Branco;

– Palmeira dos Índios;

– Paripueira;

– Passo de Camaragibe;

– Paulo Jacinto;

– Penedo;

– Piaçabuçu;

– Piranhas;

– Poço das Trincheiras;

– Porto Calvo;

– Porto de Pedras

– Porto Real do Colégio;

– Quebrangulo;

– Rio Largo;

– Roteiro;

– Santa Luzia do Norte;

– Santana do Ipanema;

– Santana do Mundaú;

– São Brás;

– São José da Laje;

– São Luís do Quitunde;

– São Miguel dos Campos;

– São Miguel dos Milagres;

– São Sebastião;

– Satuba;

– Senador Rui Palmeira;

– Tanque d’Arca;

– Traipu;

– Viçosa.

O não cumprimento dessas obrigações pode afetar não apenas o repasse do FPM, mas também outras transferências voluntárias. Os problemas relatados com o Siops têm contribuído para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

O Siops é essencial para o registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes da Federação, permitindo o monitoramento da aplicação mínima de recursos em ASPS pelos entes federativos.

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