Carnaval será feriado em Alagoas? Confira as regras para este ano

Neste ano o Carnaval irá chegar mais cedo no território brasileiro. Diferente de outros anos, o Carnaval será festejado no meio do mês de fevereiro, marcado para os dias 10, 11, 12 e 13, contando sábado, domingo, segunda e terça-feira. A quarta-feira de cinzas também não é um feriado nacional.

A segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são consideradas feriados por lei federal. Portanto, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente nesses dias e sem que isso gere direito a compensação de horas ao trabalhador ou a receber algum valor adicional por isso.

Tanto o Governo do Estado quanto para a Prefeitura de Maceió consideram a segunda (12), a terça (13) e a Quarta-feira de Cinzas (14) como pontos facultativos. Em nível nacional, é a mesma coisa: os três dias também são pontos facultativos.

Portanto, o ponto facultativo vale apenas para os servidores públicos municipais e estaduais. A iniciativa privada pode decidir por dar folga aos seus funcionários ou não, ficando a critério de cada empresa.