PILAR

Prefeitura terá que remover postagens que exaltem prefeito e secretários

Postagens feitas nas redes sociais são tema de recomendação
Divulgação
Redes sociais de órgãos públicos têm regras
Redes sociais de órgãos públicos têm regras

Após denúncias de promoção pessoal no perfil oficial do Instagram da Prefeitura de Pilar, o Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação com diretrizes para solucionar a situação. O prazo máximo de cinco dias foi estabelecido para a retirada de postagens que exaltem figuras públicas.

O promotor de Justiça Silvio de Azevedo enfatizou que a comunicação pública deve se restringir a propósitos educativos, informativos e de orientação social. Por conseguinte, o MP orientou a Prefeitura de Pilar a abster-se de utilizar propagandas institucionais que contenham nomes, símbolos ou imagens de autoridades e servidores, evitando qualquer insinuação de promoção pessoal.

Além disso, a recomendação inclui a proibição da promoção da imagem do prefeito e dos secretários municipais, bem como a menção direta de seus nomes e a vinculação de seus perfis pessoais em postagens no Instagram oficial da Prefeitura. 

Outra medida destacada na recomendação é a proibição do uso de vestuário que identifique candidatos ou partidos políticos por funcionários e servidores públicos durante o exercício de suas funções, sendo necessária ampla divulgação dessa restrição. O prefeito de Pilar e os secretários municipais têm o prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público de Alagoas sobre o acatamento ou não das recomendações propostas.

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