Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes. Os números graves, segundo o CFM, ainda são subnotificados, já que alguns estados, como Alagoas, não enviou as informações solicitadas ao órgão.

Além de Alagoas, cuja base de dados não tem atualização sobre o tem desde 2021, deixaram de responder ao levantamento Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. Segundo o CFM, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não possibilitaram recorte específico. Alguns não têm dados atualizados, nem uma base histórica com informações desde 2012.

Em 2018, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou três pessoas por associação criminosa, exercício ilegal da Medicina, estelionato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Os médicos foram presos no dia 14 de agosto em uma operação do MP. à época, o MP informou que as investigações tiveram início em Major Isidoro contra Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos, Walmir Novais dos Santos Sobrinho e José Dênis Moura de Araújo Filho. Walmir e José Denis prestavam serviços na Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha, em Major Izidoro, e na Casa Maternal, em Piaçabuçu.

As investigações apontaram que um dos acusados recebeu, ao todo, R$ 25 mil por plantões entre março e junho de 2018. No período, ele atendeu cerca de 200 pessoas.

9 mil casos do crime

No levantamento do CFM, entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo a Agência Brasil, o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 937 ocorrências. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal do estado é o que mais registrou processos novos no ano passado (74).

São Paulo vem em segundo lugar, com 528 ocorrências policiais. A maior parte delas acontece no interior do estado. Minas Gerais aparece na sequência, em terceiro lugar, com 337 ocorrências.

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