GREVE DA CATEGORIA

Uber e 99: vai ter carro hoje em Maceió?

Motoristas são contra a proposta que estabelece regulamentação para a categoria
Por Redação 26/03/2024 - 10:58

ACESSIBILIDADE

Rovena Rosa/Agência Brasil
Motoristas em Alagoas são contrários ao PL
Motoristas em Alagoas são contrários ao PL

Os motoristas da Uber e 99 realizam uma grande manifestação contra o Projeto de Lei 12/2024, que prevê a regulamentação da atividade dos motoristas.

A manifestação iniciou-se pela manhã no Estacionamento do bairro do Jaraguá. Os cerca de 200 manifestantes pretendem marchar até a Câmara Municipal de Maceió e a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

Vai ter Uber hoje?

A reportagem do EXTRA simulou a solicitação de corridas por aplicativos como Uber e 99 em várias localidades da capital alagoana e constatou que nem todos os motoristas irão aderir à paralisação. Por isso, a população ainda tem acesso a corridas nesta manhã. No entanto, pode haver uma alta no preço da solicitação, devido à baixa de profissionais.

Preço vai aumentar hoje?

Nas simulações realizadas pelo EXTRA, a taxa de espera não ultrapassou o tempo de 10 minutos. Além disso, a faixa de preços da corrida tinha pouca ou nenhuma alteração.

Entenda a proposta do governo federal

Os motoristas são contra a proposta do Ministério do Trabalho que estabelece regulamentação para a categoria, colocando em prática um piso salarial de R$ 32,09 por hora, uma alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (sendo 20% pagos pelos empregadores e 7,5% pelos trabalhadores) e um limite de jornada de 12 horas, juntamente com o reconhecimento sindical.

O texto estabelece ainda que as empresas terão o poder de excluir trabalhadores em casos de fraude, abuso ou mau uso do aplicativo, desde que respeitem o direito de defesa. Além disso, para receber o piso nacional, será necessário que o trabalhador cumpra uma jornada de 8 horas diárias.A principal questão em debate é a remuneração por hora, em vez de por quilometragem, e o método de recolhimento previdenciário, considerando que muitos trabalhadores atuavam como Microempreendedor Individual (MEI).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o Brasil tinha 778 mil pessoas que exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, representando 52,2% do total de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços — o equivalente a 1,7% da população ocupada no setor privado.o federal


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