Estudo publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a partir de dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que, das 27 unidades da federação, a previsão é de déficit orçamentário em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, totalizando um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões nas contas de 2024. Alagoas, segundo o estudo, fechará no vermelho em R$ 33 milhões. 

O Rio de Janeiro, com possibilidade de déficit de R$ 10,4 bilhões, é o que apresenta o pior resultado na análise, seguido de Minas Gerais (-R$ 4,2), Ceará (-R$ 4,0), Paraná (-R$ 3,5) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1).

O déficit menor entre as unidades federativas é de Roraima, no valor de R$ 2 milhões. Alagoas vem em seguida. O estudo da Firjan indica uma percepção unânime de risco fiscal entre as unidades da federação, “contexto que se explica por uma combinação de fatores que resultou em uma armadilha fiscal: menor ritmo de crescimento de receitas e avanço de obrigações financeiras", diz os organizadores do estudo.

Na minguada lista dos quatro estados que terão receita suficiente para cobrir as despesas, estão presentes São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. “De acordo com a dotação orçamentária para o ano de 2024, as despesas estaduais vão apresentar um crescimento de 7,0% este ano. Enquanto as receitas previstas crescem apenas 3,2%”, diz o estudo.

Afetadas por mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis e energias e sem o suporte financeiro da União que socorreu os estados durante a pandemia de covid-19, as finanças estaduais entraram em desequilíbrio, alerta o estudo da Firjan. Além disso, têm grande peso nesse cenário as despesas com pessoal, sobretudo as previdenciárias.

O estudo afirma que a reforma da previdência, de 2019, não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nesse campo. De acordo com a entidade, em 2022, o déficit previdenciário das unidades da Federação somou R$ 86,1 bilhões. 

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