CPI DA BRASKEM
Relator compara afundamento em Maceió a desastres em Mariana e Brumadinho
Rogério Carvalho destacou a falta de fiscalização e o que chamou de "extrativismo irresponsável"Durante a reunião nesta quarta-feira, 15, para leitura do relatório da CPI da Braskem no Senado, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) utilizou os desastres ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambos em Minas Gerais, como exemplo ao abordar o afundamento do solo em Maceió. Ele destacou a falta de fiscalização e o que chamou de "extrativismo irresponsável"
"O afundamento no solo de Maceió, agravado em 2018, reproduz o mesmo padrão dos crimes de Mariana, Brumadinho e outros casos que ainda podem ocorrer", afirmou o senador durante a reunião.
O relatório da CPI concluiu pela responsabilidade da Braskem em crimes como lavra ambiciosa de sal-gema, falsificação ideológica de relatórios encaminhados a agências reguladoras e omissão de medidas de prevenção e correção. Além disso, apontou a responsabilidade do Estado pela omissão imprópria em seu dever de monitoramento da atividade minerária.
"Concluímos que existem elementos materiais para imputar à Braskem e a seus dirigentes e representantes técnicos a responsabilidade civil e criminal pelo crime ambiental que ainda se desenrola em Maceió. No entanto, concluímos também que a conduta da empresa só se tornou possível pela ausência deliberada do Estado".
Desde sua instalação em março deste ano, a CPI realizou 16 reuniões e ouviu 26 pessoas, incluindo autoridades e moradores afetados em Maceió. A exploração do sal-gema pela Braskem resultou no deslocamento de 17 mil residências e afetou cerca de 50 mil pessoas na região.
Apesar das investigações, a CPI não conseguiu ouvir o CEO da Braskem, Roberto Bischoff, cuja convocação foi aprovada em fevereiro, mas sem data definida para comparecimento.