Uma juíza britânica negou nesta semana a extradição de Nicolas Gomes De Brito, de 26 anos, ao Brasil. Brito, alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Minas Gerais e procurado por um assassinato em Caratinga (2019), alegou risco à sua integridade física nas prisões brasileiras, entre elas uma localizada em Alagoas, por ser gay e pelas condições dos estabelecimentos. A história foi revelada nesta quarta-feira, 29, pelo jornal O Globo.

Segundo a juíza distrital Briony Clarke, Brito correria risco real de tortura ou tratamento desumano se extraditado. A defesa apresentou um relatório sobre as deficiências das prisões brasileiras, incluindo superlotação de 108% na prisão do Agreste, no município de Girau do Ponciano, no interior de Alagoas. A análise aponta ainda falta de iluminação, ventilação e condições básicas nas celas.

O relatório também destacou que, por ser gay, Brito poderia enfrentar homofobia e violência nas prisões brasileiras. A juíza, porém, não encontrou evidências conclusivas sobre essa alegação. Brito afirmou ter casado com um português, mas não apresentou provas documentais desse relacionamento.

A polícia brasileira, por sua vez, informou ter conversado com a esposa de Brito após o crime. Na época de sua prisão, ele havia recebido uma ligação dela. A juíza observou a ausência de explicações sobre o término do relacionamento ou registros de divórcio, o que levantou dúvidas sobre sua versão.

O governo brasileiro não forneceu informações solicitadas pela juíza sobre as características da prisão onde Brito ficaria. A juíza considerou decepcionante a falta de resposta, esperando ao menos uma justificativa sobre a dificuldade de fornecer as informações solicitadas.

A última movimentação do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais indicou que o juiz solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o paradeiro de Brito. O Ministério informou que ele esteve preso no Reino Unido, mas não deu detalhes sobre seu status atual ou localização.

Entenda a acusação

Nicolas Gomes de Brito é acusado de participar de um homicídio em Caratinga (2019). Segundo o delegado Rodrigo Cavassoni, a morte de William Pereira de Paiva foi motivada por vingança e envolvimento com o tráfico de drogas. William teria contratado um jovem para matar Lucas Ferreira Lima, conhecido como “Lucas Boi”.

Lucas Boi, que sobreviveu ao ataque mas ficou paraplégico, teria comandado a execução de William com a ajuda de Brito e outros dois indivíduos. Apenas Lucas Boi foi preso pelo crime. Luís Henrique Lopes de Oliveira fugiu para a França, enquanto Brito foi considerado foragido até sua captura no Reino Unido.