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Planos de Saúde empresariais e coletivos podem ter reajuste acima e 20%
Estimativa é de especialistas, baseada no histórico do mercado e no reajuste da ANSOs beneficiários dos planos de saúde empresariais e coletivos vão precisar ajustar o orçamento doméstico para pagar os novos valores das mensalidades. Enquanto o reajuste dos planos individuais e familiares foi de 6,91% o teto, as duas modalidades - empresarial e coletiva - pode superar os 20%. A informação é do site Inteligência Financeira, que ouviu especialistas no tema ao longo da semana.
As duas modalidades de planos de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atendem 43 milhões de consumidores no país de um total de 51 milhões de clientes. Isso significa que 84,4% dos consumidores estão dentro dos planos de saúde coletivo e empresarial. Esses planos não estão sujeitos ao reajuste da ANS. Nem tampouco às regras da Lei 9656, que desde 1998 regulamenta os planos individuais e familiares no país.
Os planos coletivos e empresariais, por sua vez, são feitos na base da livre negociação e regidos pelas cláusulas do contrato firmado entre as partes. “Os beneficiários (dos planos de saúde coletivos) ficam desprotegidos e devem se virar para suportar reajustes de dois dígitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais”, avalia o coordenador do programa de Saúde do Idec, Lucas Andrietta.
Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em Direito à Saúde, concorda. Segundo ele, os os reajustes dos planos coletivos costumam ser de quatro, até cinco vezes maiores do que o divulgado pela ANS. “A previsão é de que o reajuste anual para essa categoria seja em torno de 20% a 24%. Para se ter uma ideia, um plano que aumente 20% a cada ano, dobra de preço no prazo de 5 anos. Nesse ritmo, o consumidor acaba não conseguindo pagar mais o plano de saúde.”
Além do reajuste anual, a mensalidade do plano sofre reajustes por mudança de faixa etária do consumidor, que também são aplicados aos planos.