A União repassa nesta quinta-feira, 20, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todas as prefeituras brasileiras. O valor a ser partilhado será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para Alagoas serão enviados R$ 74,8 milhões.

O segundo decêndio de junho apresentou crescimento de 15,23% em termos nominais em comparação ao mesmo período do ano passado. O cenário também é avaliado como positivo quando levado em conta o mês de junho e a soma dos repasses desde o início de 2024. É dessa forma que Maceió recebe R$ 13,1 milhões e Arapiraca R$ 3,1 milhões. 

A tendência de crescimento do FPM é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos, previstos na Lei 14.754/2023. O segundo decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 01 ao dia 10 do mês corrente.

Em Alagoas, 29 municípios com coeficiente de distribuição 0,6 recebem R$ 306 mil, o menor volume de recursos do fundo neste decêndio. Apesar da tendência de crescimento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores que a arrecadação pode ser reduzida no segundo semestre. Por isso, pede atenção aos prefeitos na gestão dos recursos.

A CNM lembra que, considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 13,49% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 8,98%.