AGÊNCIA TATU
Após denúncia, Prefeitura de Maceió envia dados sobre cemitérios públicos
Cemitério São José concentra mais da metade dos enterros da capitalSomente após ter protocolado uma denúncia no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) contra a Prefeitura de Maceió, devido ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Agência Tatu obteve os dados conforme solicitados referentes aos sepultamentos nos cemitérios públicos da capital. Estes dados mostram que 59,2% dos enterros realizados em 2023 ocorreram em covas rasas.
A busca pelos dados iniciou em março deste ano, com o intuito de seguir com uma investigação iniciada em 2023. Depois de várias tentativas para obter o que é assegurado por lei – o acesso à informação – foi necessário ingressar com uma denúncia por meio da Ouvidoria do MPAL.
Apenas depois de uma audiência presencial, solicitada pela 14ª Promotoria de Justiça da Capital e realizada em 19 de julho, foi que a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) assinou um termo se comprometendo em enviar os dados que restavam, no formato correto.
Sepultamentos realizados em cemitérios públicos de Maceió, por ano
Assim, foi possível analisar que dos 3.075 sepultamentos realizados em 2023 nos sete cemitérios ativos de Maceió, 1.820 (59,2%) ocorreram em covas rasas. Ainda de acordo com os dados, de 2021 para 2023 houve uma redução no número total de sepultamentos na capital, uma vez que entre 2021 e 2022 foram registradas muitas mortes em razão da pandemia da Covid-19.
O cemitério São José, localizado no bairro Trapiche da Barra, concentra mais da metade (55%) dos enterros da capital. No último ano, foram realizados 1.332 sepultamentos em covas rasas neste cemitério, representando 70% do total de enterros no local.
O problema da superlotação nos cemitérios públicos de Maceió é evidenciado, ainda, pelos 75 corpos que estão acumulados no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, aguardando um lugar para sepultamento. A informação foi passada pela assessoria do órgão, em 5 de agosto de 2024.
Além dos corpos, o IML Estácio de Lima também acumula 159 ossadas de achados cadavéricos, encontradas desde 2018, que ainda não foram colocadas nos ossuários dos cemitérios por falta de espaço.