Mineração

CFEM: 18 municípios de Alagoas receberam R$ 1,6 milhão de compensação

Entre os municípios que receberam os maiores valores está Craíbas
Por Tamara Albuquerque 22/08/2024 - 14:23

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Prefeitura de Rio Largo
Prefeitura de Rio Largo recebeu de compensação R$24.136,95
Prefeitura de Rio Largo recebeu de compensação R$24.136,95

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$1.635.572,62 para 18 municípios de Alagoas, recursos referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Craíbas (R$ 1.378.555,04), Maceió (R$ 122.586,53) e Belo Monte (R$ 30.843,83).

Os recursos também foram repassados para Rio Largo, Feliz Deserto, São Miguel dos Campos, Atalaia,JUnqueiro, Arapiraca, Anadia, Pilar, Maragogi,Batalha, Teotônio Vilela, Olivença, Girau do ponciano, Coruripe e Marechal deodoro.

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades. "Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.”

No país foram distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros.

Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).

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