Maceió
Prefeitura abre consulta pública para novo complexo administrativo
Projeto prevê instalação de órgãos públicos municipais em prédios no Centro da CidadeA Prefeitura de Maceió abriu consulta pública sobre a construção do novo complexo administrativo municipal, que será construído no Centro em três prédios abandonados e que foram adquiridos pelo município como parte de uma estratégia de revitalização da região. O processo será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP). As contribuições da sociedade para o projeto devem ser enviadas até o dia 19 de setembro para o e-mail [email protected].
Segundo Município, o novo complexo administrativo terá mais de 20 mil metros quadrados e reunirá alguns dos órgãos mais importantes da prefeitura de Maceió em três imóveis que serão reformados, em paralelo à revitalização do bairro. Cerca de R$ 10 milhões foram gastos pelo município para a aquisição dos edifícios Palmares e Ary Pitombo.
O projeto contempla ainda outro edifício que fica ao lado desses dois, onde funcionou a sede do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Estivadores (IAPTEC). Todos eles ficam localizados na Praça dos Palmares. O projeto, liderado pelo Gabinete do Prefeito e os seguintes órgãos: SEMAEMI, SEMINFRA, SEFAZ, SEMSC, ALURB, IPLAN e DMMT, com apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades / IPGC, prevê infraestruturas sustentáveis como reuso de água de chuva, uso de energia solar, separação de lixo para coleta seletiva, coberturas sustentáveis, além da ampla tecnologia aplicada, como sistema digital de monitoramento e controle de acesso.
A prefeitura afirma que o projeto é estratégico para dinamizar e revitalizar o centro da cidade, aumentando a demanda por habitação, serviços e transporte coletivo. "A presença ampliada dos servidores municipais deve contribuir significativamente para a economia local, trazendo maior fluxo de pessoas e incrementando a segurança por meio de uma maior atividade cotidiana", aponta o projeto.
A modalidade de Parceria Público-Privada será de concessão administrativa, que prevê investimentos para construção, reforma, operação, gestão e manutenção e será a primeira do tipo em Maceió. A licitação será realizada ainda este ano na bolsa de valores do Brasil e a previsão de início das obras é para 2025.
O Edifício Palmares e o Ary Pitombo pertenciam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deixaram de funcionar há pelo menos uma década. Em 2013, famílias sem-teto ocuparam o Edifício Palmares e só deixaram o local após ordem judicial. No ano de 2015, o prédio foi alvo de vandalismo e todo material existente no prédio, inclusive partes da estrutura da construção, foram levadas e o local acabou depenado.
Coisa semelhante aconteceu no edifício Ary Pitombo, o que tornou a região da Praça Palmares um local inseguro tanto do ponto de vista de segurança pública quanto da parte estrutural, já que o furto de diversos materiais e a estrutura exposta também gerava risco para quem transitava ao redor.