Membros do Ministério Público de Alagoas participaram do V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação. Realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em Recife, o evento contou com uma série de palestras e mesas redondas sobre temas relacionados à promoção do ensino, a exemplo das políticas de alfabetização, educação de jovens e adultos, financiamento, entre outros.

A promotora de Justiça Viviane Karla Farias afirma que, durante o encontro, membros do Ministério Público de todo o país puderam não apenas conhecer as experiências de colegas de outros estados, como também compartilhar informações sobre a sua própria atuação no que se refere à promoção da educação.

“Representantes ministeriais de todo país puderam se reunir para discutir temas atuais sobre o direito à educação, com o intenso intercâmbio de experiências e práticas por parte dos Ministérios Públicos, possibilitando repensar e aprender novas perspectivas educativas que nos permitam aprimorar nossas ações na defesa do direito à educação no dia a dia em nossas Promotorias de Justiça”, destacou a promotora Viviane.

Mesa redonda

Entre os debates promovidos pelo evento, vale destacar mesa redonda que tratou sobre a necessidade de recomposição das verbas de Educação em razão da Emenda Constitucional 119/2022, bem como a importância do correto preenchimento dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para o recebimento de repasses relacionados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT).

A exposição ficou a cargo da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobayba, e do promotor de Justiça Lucas Sachsida, que é coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas.

“Expusemos sobre um dos pontos centrais da nova sistemática de financiamento da educação trazida pelo novo Fundeb, denotando a importância da aproximação do Ministério Público brasileiro com o órgão central de financiamento nacional, o FNDE. Especializar os promotores e promotoras de Justiça na temática garante uma atuação ministerial eficiente na defesa do direito à educação”, afirmou o promotor Lucas.

Representando o MPAL, participaram do evento os promotores de Justiça Rodrigo Lavor, Andrea Teixeira, Viviane Karla Farias e Lucas Sachsida. O V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação é uma realização do Ministério Público do Pernambuco.