PLANO DE SAÚDE

MP de Alagoas intervém e tenta conciliação entre Unimed e Arthur Ramos

Órgão fiscalizador marcou uma audiência de conciliação para tentar evitar encerramento do contrato
Rede D’Or
Hospital Memorial Arthur Ramos, em Maceió, tenta se descredenciar da Unimed
Hospital Memorial Arthur Ramos, em Maceió, tenta se descredenciar da Unimed

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) marcou uma audiência de conciliação entre a Unimed Maceió e o Hospital Memorial Arthur Ramos, controlado pela Rede D'or. A audiência, que busca evitar a rescisão do contrato entre as partes, ocorrerá nesta quarta-feira, 5, às 11h30, na Sala do Colégio de Procuradores, no bairro do Poço, em Maceió, após a Unimed solicitar intervenção.

Conforme o Diário Oficial do MP, embora exista uma ação judicial em andamento na 11ª Vara Cível da Capital, o caso impacta diretamente os consumidores do plano de saúde, configurando interesse coletivo. A audiência pretende mediar uma solução entre as partes para evitar o encerramento do contrato, previsto para 7 de setembro.

O contrato entre a Unimed e o Hospital Memorial Arthur Ramos remonta à década de 1980, período em que o hospital era conhecido como "Hospital do SESI". Desde então, o contrato passou por dezoito aditivos, o último firmado em março deste ano. A relação entre as empresas se agravou após a aquisição do hospital pela Rede D'or em janeiro de 2022.

A Unimed alega que a nova administração do hospital impôs reajustes de preços considerados excessivos, os quais poderiam comprometer o equilíbrio financeiro da operadora. Em resposta à notificação de rescisão, recebida em junho, a Unimed acionou a Justiça, obtendo a prorrogação do contrato até 7 de setembro.

Apesar da decisão judicial favorável à prorrogação, a Unimed argumenta que o caso não considerou os possíveis impactos para os 178 mil beneficiários do plano de saúde. A operadora, então, recorreu ao Agravo Interno, questionando a rescisão e os riscos que ela poderia trazer para o atendimento de seus usuários. A audiência de conciliação do MP pode ser decisiva para evitar a interrupção dos serviços.


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