A Unimed Maceió solicitou ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) intervenção urgente para impedir a rescisão do contrato com o Hospital Memorial Arthur Ramos, pertencente à Rede D'or, que está previsto para encerrar em 7 de setembro. A petição, encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, no dia 28 de agosto, destacou a gravidade da situação e a ilegalidade da rescisão contratual.

O contrato entre a Unimed Maceió e o Hospital Memorial Arthur Ramos data da década de 1980, quando o hospital era conhecido como "Hospital do SESI". Desde então, foram celebrados dezoito aditivos contratuais, com o mais recente assinado em março deste ano. 

No entanto, a relação foi prejudicada após a aquisição do hospital pela Rede D’or em janeiro de 2022. A Unimed alega que a nova administração começou a cobrar valores e preços excessivos, o que levou a operadora a recusar esses encargos para evitar um desequilíbrio financeiro.

Em junho, a Unimed Maceió recebeu uma notificação de rescisão do contrato, com um aviso prévio de 30 dias. A operadora contesta a decisão, enfatizando suposto abuso de direito e um risco significativo para a saúde dos aproximadamente 178 mil beneficiários.

A Unimed ajuizou uma ação de tutela antecipada, que resultou em uma decisão judicial que prorrogou o contrato até 7 de setembro. Contudo, essa decisão não abordou as implicações para os beneficiários nem determinou a remessa do caso ao Ministério Público, levando a Unimed a interpor Agravo Interno. 

Segue um trecho do pedido da Unimed ao MP

"Caso o Judiciário Alagoano não reforme a decisão de manutenção do contrato até o próximo 7 de setembro, a partir de 8 de setembro de 2024 não haverá leitos hospitalares disponíveis para absorver a enorme demanda dos beneficiários dos planos Unimed. São 132 mil usuários de Maceió e 46 mil de outras Unimed´s, atendidos via sistema de intercâmbio. É muita gente! E, com o devido respeito, não se constrói um hospital em um passe de mágica! Como já dito, registrado e ressaltado, não existe em Maceió nenhum outro hospital equivalente para substituir o Hospital Memorial Arthur Ramos."

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