A Unimed Maceió protocolou um Agravo de Instrumento com pedido de concessão liminar de efeito suspensivo durante o plantão judiciário, neste final de semana, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Sérgio Wanderley Persiano, da 11ª Vara Cível da Capital, em 2 de agosto de 2024, que concedeu a rescisão contratual dos serviços do plano de saúde e a interrupção dos atendimentos pelo Hospital Memorial Arthur Ramos.

No recurso, a Unimed argumenta que a revogação foi fundamentada na suposta inexistência de prejuízo para os pacientes internados ou com procedimentos agendados, com base em informações fornecidas pela próprio hospital. 

Além disso, a operadora de saúde alega que a decisão foi tomada fora do prazo adequado, uma vez que o contrato vencia neste fim de semana. O plano de saúde afirma que a decisão ignora um potencial colapso na rede de saúde suplementar, que perderia um hospital de grande porte, afetando seus quase 180 mil beneficiários.

Sendo assim, em decisão proferida durante o plantão judiciário, o desembargador plantonista Paulo Zacarias da Silva concedeu parcialmente o efeito suspensivo solicitado pela Unimed Maceió.

Zacarias destacou que, apesar de ser matéria de plantão, o pedido liminar deve ser apreciado com urgência devido aos riscos envolvidos. O relator designado para o caso, desembargador Paulo Lima, da 1ª Câmara Cível, será responsável por avaliar o mérito do pedido. 

A decisão do plantonista incluiu a suspensão da decisão original e a manutenção da tutela antecipada anterior por um prazo de 72 horas, para garantir a continuidade dos serviços de saúde enquanto o relator analisa o recurso.

Confira a decisão aqui.