Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió sediará o 8º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), um evento que reunirá membros e servidores do órgão para uma troca de experiências e capacitação em temas relevantes do Direito. O congresso, que promete atrair cerca de 300 participantes, terá como foco principal a aplicação da inteligência artificial (IA) generativa nas atividades do MPAL, o combate à improbidade administrativa, os desastres socioambientais e o enfrentamento às organizações criminosas.

“Esse tipo de capacitação é fundamental porque nos traz ainda mais conhecimento, permitindo a identificação de desafios e gargalos que podem ser enfrentados pelo órgão. Com profissionais mais bem preparados, poderemos melhor servir em tudo aquilo que envolva interesse público, como direitos sociais, individuais ou coletivos”, destacou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, reforçou a importância do evento: “É um momento de congraçamento, em que promotores e servidores terão a oportunidade de se encontrar, conhecer-se melhor, estreitar laços e discutir questões institucionais. É importante a participação de todos”.

As inscrições para o congresso, que ocorrerá no Centro de Inovação do Polo Tecnológico, localizado no Jaraguá, são gratuitas e podem ser realizadas através do link aqui.

Temas em Destaque

O evento terá início com a palestra de abertura “Inovações do ChatGPT e da IA generativa e suas possíveis aplicações no Ministério Público”, ministrada por Cíntia Menezes Brunetta, juíza federal e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, o procurador do Estado de Alagoas, Luiz Vale, discutirá “O Ministério Público e a sua atuação processual: novas premissas da Teoria Geral do Processo Tecnológico”.

À tarde, Aluísio Maciel, promotor de Justiça do MP paulista e mestre em Direito, abordará “Autoria e participação em contexto de Orcrim: aspectos práticos da sustentação em plenário”. O primeiro dia do evento será encerrado com uma oficina sobre “Investigações em crimes cibernéticos”, conduzida pelo delegado da Polícia Federal, Francisco Luis Marques Ribeiro Filho, e pelo delegado da Polícia Civil de Alagoas, José Carlos André.

No dia 14, Emerson Garcia, professor pós-doutor e promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro, falará sobre “As mudanças e desafios da Lei de Improbidade Administrativa”. O painel “Atuação do Ministério Público em desastres socioambientais e mudanças climáticas” contará com a presença de Ivana Cei, procuradora de Justiça no MP do Amapá e conselheira do CNMP, além de Tarcila Santos Britto Gomes, promotora de Justiça do MP de Goiás.

A tarde do segundo dia será marcada pela palestra de André Pascoal da Silva, promotor de Justiça do MP de São Paulo, que discutirá “Improbidade administrativa: variações legislativas de combate à corrupção”. O congresso será encerrado com as contribuições dos professores doutores Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais e José Luiz Bolzan de Morais, que abordarão, respectivamente, “Uma revisão da noção de contraditório a partir dos protocolos de atuação por perspectiva de gênero” e “Revolução digital, estado de Direito e proteção de Direitos Humanos”.

O 8º Congresso Estadual do MPAL promete ser uma oportunidade valiosa para fortalecer o conhecimento e a atuação dos profissionais envolvidos, em um momento crucial para o desenvolvimento da Justiça em Alagoas.