Uma equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco flagrou as famílias vivendo em condições de extrema precariedade na comunidade de Luzia, no Sertão de Alagoas, em Penedo, onde vivem indígenas da etnia Pankararu.

A aldeia abriga cerca de 10 famílias, totalizando quase 50 pessoas. De acordo com a equipe da FPI, os indígenas vivem em moradias inadequadas, sofrem com falta de saneamento básico, acúmulo de lixo e abastecimento de água precário.

De acordo com Ministério Público Federal (MPF), as famílias dependem de doações e de programas sociais como o Bolsa Família para sobreviver.

A visita foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a participação de membros da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Federal (PF) e da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.

O Município informou que possui um programa de aluguel social destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e que já aderiu ao novo programa Minha Casa, Minha Vida, o que irá reduzir a demanda reprimida, promovendo melhores condições habitacionais para essas famílias. A Prefeitura de Penedo disse também que não recebeu reclamações relacionadas à coleta de resíduos na comunidade Luzia.

O FPI aponta que embora o município tenha oferecido aluguel social, até o momento, não foram encontradas residências disponíveis para a realocação dos indígenas.

Para resolver a situação, o MPF e a Semudh avaliam a possibilidade de um acordo de cooperação com diversos órgãos e instituições públicas para que o povo Pankararu possa ter acesso a melhores condições de vida.