O transporte escolar em Maceió, através dos ônibus destinados a essa atividade, não deve ser normalizado em curto espaço de tempo. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunicou aos gestores das escolas que a suspensão do serviço foi acarretada pela extinção do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada que prestava o serviço, em vigor até o dia 17 de fevereiro, nesta segunda-feira. 

A Semed informou que a Prefeitura de Maceió está em andamento com dois processos, sendo um emergencial e ou licitatório, para contratação de empresas que venham suprir a demanda. Sugeriu que, enquanto o processo não for concluído, os estudantes usem o cartão Vamu Escolar, que dá acesso ao transporte urbano com gratuidade.

Estudantes estão sem ônibus escolar desde o retorno das aulas, o que provocou dois protestos organizados pelos familiares dos alunos na semana passada.

O término do contrato com a empresa foi criticado nesta terça-feira na Câmara dos Vereadores de Maceió por Rui Palmeira (PSD), que faz oposição ao prefeito JHC. “A licitação foi aberta no ano passado e pode levar meses, talvez anos para ser concluída. A Prefeitura de Maceió poderia, sim, ter aditivado esse contrato por mais um ano, enquanto corre a licitação, enquanto corre o processo emergencial”, informou o vereador.

Recursos federais

O Ministério Público de Alagoas recomendou, este mês, que a Prefeitura de Maceió normalizasse o transporte escolar com o máximo de agilidade para não prejudicar o ano letivo e apontou a necessidade de substituição dos veículos retirados de circulação por inadequação e insegurança, garantindo a continuidade do serviço público de forma regular e segura. 

O MPF também recomendou que a prefeitura tomasse providências para evitar a superlotação dos veículos, garantindo que nenhum aluno fosse prejudicado e disse que, se houvesse a necessidade de suspensão temporária das aulas para readequação do transporte, a Semed deveria apresentar em até 10 dias úteis um novo calendário escolar para assegurar o cumprimento dos dias letivos.

O MPAl lembrou, na ocasião que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém programas e repasses específicos para o financiamento do Transporte Escolar (PNATE) com recursos federais.