Alagoas
Troca de gêmeos: Justiça extingue processo contra médico envolvido
Juiz nega indenização a casal vítima da troca do filho em hospital de Arapiraca
O juiz Kelestron Silva da Costa, da 8ª Vara de Arapiraca, extinguiu o processo movido pelo casal Debora Maria Ferreira Silva e Suelson dos Santos Silva, pais dos bebês gêmeos trocados no Hospital Regional Nossa Senhora do Conselho, na cidade do Agreste. O processo era contra o médico obstetra Christian Messias de Oliveira Lira que acompanhou o parto em fevereiro de 2022.
Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi trocado por outro recém nascido e entregue erroneamente a uma família de Craíbas. Por quase 3 anos, as famílias criaram as crianças sem suspeitas, até a mãe dos gêmeos identificou, pelas redes sociais, a foto de uma criança que apresentava forte semelhança com o irmão. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou a troca dos bebês em erro cometido no hospital.
Desde então, os pais dos gêmeos buscavam na justiça uma indenização pelo erro médico, o que não foi acolhido pela Justiça. O juiz também negou gratuidade das custas do processo aos familiares dos bebês. "Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa", determinou. Com o trânsito em julgado, o processo foi arquivado sem necessidade de remessa prévia à Consultoria Jurídica Da União.
O Ministério Público de Alagoas, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, especializada na infância e juventude, requisitou, junto à Polícia Civil, a instauração de inquérito policial para apurar o caso da troca de bebês ocorrida no Hospital Regional de Arapiraca.
"A situação revela uma falha preocupante nos procedimentos de identificação de recém-nascidos", destacou o órgão. O MP-AL diz que adotou todas as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos das crianças e apurar a responsabilidade dos envolvidos.