A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida às contas das prefeituras nesta quinta-feira,20. Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$880.447.841,93. A informação é do site Brasil61, que prevê para Maceió o repasse de R$5.210.391,18 e Arapiraca R$1.132.718,94.

Os dados oficiais, com base nos números do Tesouro Nacional e divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda não foram divulgados. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano.

“Continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca. Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).