Milton Omena Farias Neto irá a júri popular pelo assassinato de seu avô, o delegado federal aposentado Milton Omena Farias. O crime ocorreu em janeiro de 2017, no condomínio Porto Di Maré, na zona rural de Paripueira, litoral norte de Alagoas. A decisão foi tomada pela Justiça nesta quinta-feora, 10, após análise do processo nº 0700023-56.2017.8.02.0072, sob a condução da Vara do Único Ofício da comarca local.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o réu teria desferido diversos socos e um golpe de faca contra a vítima, ocasionando a sua morte por hemorragia aguda, conforme apontado em laudo cadavérico. O caso ganhou contornos dramáticos ao envolver um histórico de conflitos familiares. A mãe do acusado, Márcia Omena, no ano anterior, cometeu suicídio dentro da casa do pai, segundo confirmou laudo da polícia. No entanto, Neto acreditava que o avô seria o responsável pela morte da mãe. 

Na versão apresentada por Milton Neto, ele teria ido até a residência do avô para confrontá-lo e tentar obter alguma confissão. A conversa, no entanto, teria evoluído para uma discussão e, posteriormente, uma luta corporal. Segundo o réu, o avô teria tentado pegar uma arma e, em seguida, o agredido com uma faca. Em resposta, ele teria aplicado um golpe conhecido como “mata-leão”, desarmado o avô e desferido o golpe fatal.

Testemunhas ouvidas durante a investigação corroboraram parte da narrativa, inclusive afirmando que ouviram do acusado a frase: “Acho que matei meu avô”. Porteiros do condomínio relataram que o viram tentando reanimar a vítima e pedindo socorro. Uma testemunha vizinha disse ter escutado gritos e o barulho de uma escada caindo momentos antes da tragédia.

A defesa do réu alegou legítima defesa e pediu sua absolvição, mas a juíza responsável, Viviane Coutinho Leal, considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o caso ao julgamento popular. Ela destacou que, na fase de pronúncia, não cabe o aprofundamento do mérito nem o reconhecimento de excludentes de ilicitude de forma categórica, a não ser quando comprovadas de forma cabal – o que não ocorreu, segundo a magistrada.

A juíza também manteve a qualificadora de meio cruel, prevista no artigo 121, inciso III, do Código Penal, com base no laudo pericial que apontou a gravidade das lesões. Com a decisão, caberá agora ao Tribunal do Júri decidir se Milton Omena Farias Neto será condenado ou absolvido pelo homicídio do próprio avô. Ainda não há data definida para a realização do julgamento.

Segundo Marivaldo Omena, irmão da vítima e assistente de acusação no processo, o caso estava parado há sete anos, sem qualquer andamento. Ainda de acordo com ele, foi necessário que o advogado da família, Thiago Pinheiro, ingressasse com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de Alagoas para garantir o direito ao prosseguimento da ação.