As prefeituras de Alagoas recebem nesta terça-feira,20, a 2ª parcela de recursos do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo valor líquido total a ser passado pela União é de R$ 42.323.624,55, ou seja, já descontada a retenção do Fundeb, o fundo da área da educação.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de maio de 2025, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 46,54% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,99%.

Maceió terá o repasse de R$ 8.054.524,62, Arapiraca R$1.751.961,42 e 29 municípios alagoanos que possuem o menor coeficiente de distribuição do FPM (0,6) recebem R$ 171.091,95.

Em termos nacionais, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões no segundo decêndio de maio de 2025, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano. O principal fator que explica esse crescimento, foi a arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 1,52 bilhões para R$ 3,12 bilhões (+ R$ 1,68 bilhão ou crescimento de 110,4%). Também contribuiu significativamente o crescimento do IRRF com R$ 1,48 bilhões ou crescimento de 41,2%.

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 8,42% em relação ao mesmo período do ano anterior (+6,73 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 3,13%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 20,17% em termos nominais e de 10,08% em termos reais.