O defensor Othoniel Pinheiro será o novo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas. Ele substiui Ricardo Melro, exonerado do cargo na segunda-feira, 4, junto a outros três defensores do órgão.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial no mesmo dia em que foi divulgada audiência pública sobre a subsidência causada pela mineração da Braskem. A audiência ocorrerá na sexta-feira, 8, no Cesmac, às 10h, com participação aberta ao público.

O Núcleo atua na defesa de moradores afetados pelo afundamento do solo em Maceió. Parte dessas famílias ainda não foi indenizada ou relocada. A atuação inclui casos como os dos Flexais e da Rua Marques de Abrantes, com ações por danos materiais e morais.

A revogação das nomeações provocou surpresa interna. Não houve consulta prévia sobre a mudança. Com as saídas, o Núcleo ficou esvaziado e ainda não há confirmação se as ações institucionais seguirão no mesmo formato ou com nova composição.

O órgão tinha participação destacada em temas como meio ambiente, habitação e saúde. Nos últimos anos, liderou frentes no caso Braskem, o que gerou repercussões e pressões políticas.

A Defensoria ainda não explicou o motivo da reestruturação, mas explicou que os cargos são de confiança e de livre nomeação. Confira a nota na íntegra:

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas informa que as funções administrativas alteradas são cargos de confiança e de livre exoneração e nomeação, previstos nas atribuições da Administração Superior, e não comprometem, em hipótese alguma, a atuação da instituição nas demandas relacionadas ao caso Braskem, nem em qualquer outra frente de trabalho da Defensoria.

A instituição repudia qualquer insinuação ou ato que coloque em dúvida a lisura, a transparência e a competência da Defensoria Pública, que atua de forma técnica e ética, com foco exclusivo na defesa dos direitos da população alagoana, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

O trabalho sério e contínuo em defesa da população alagoana segue inabalável, inclusive nas ações contra a Braskem. A força-tarefa, criada por portaria publicada no Diário Oficial e designada exclusivamente para tratar desse caso, permanece intacta, com os mesmos membros atuando diariamente de forma técnica e incisiva.

Quanto à solicitação do uso de recursos públicos em benefícios de terceiros, que participará de reunião nesta sexta-feira, foi solicitada justificativa no processo SEI n.º 12070.0000001817/2025, que até o momento não foi apresentada.

Reforçamos que é dever dos defensores públicos, inclusive do Defensor Público-Geral, garantir o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, que seguirão sendo rigorosamente observados.

A Defensoria reafirma sua postura firme e comprometida com a defesa dos direitos da coletividade. Todas as medidas cabíveis continuarão sendo adotadas para assegurar equilíbrio nas ações, justiça e cidadania.